2012 – BALANÇO – NOTAS FINAIS

Nota 1 - O Partido de Angela Merkel designou-a candidata com 97,94% dos votos.

Nota 2 - A União Europeia, pela mão da Chanceler alemã, vem promovendo, de forma impiedosa e desumana, o regresso da pobreza e da fome à Europa, com programas de austeridade, de curto prazo, de que os Acordos com a Troika, na Grécia e em Portugal, são exemplos confirmados pela prática.

Nota 3 - No nosso caso, dia-a-dia, os mais variados meios de comunicação social assinalam:
"crescente desemprego; desvalorização do trabalho; falências de empresas e de famílias; quebra drástica de natalidade; envelhecimento demográfico; emigração ao nível dos anos 60; desertificação do interior; aumento da pobreza; desigualdades sociais; degradação dos serviços públicos essenciais...."

Nota 4 - O Objectivo principal das políticas seguidas pelo actual Governo de atingir o Deficit previsto no Acordo de Entendimento com a Troika, não só não foi alcançado, como a derrapagem foi de tal ordem que mesmo depois do valor ser alterado, foram necessárias receitas extraordinárias e, mesmo assim, continua em dúvida que tal seja alcançado.

Nota 5 - Com o "aprofundar da recessão, o aumento do desemprego, os cortes nos salários e nas pensões e a ausência de esperança", mas ainda, com os problemas decorrentes da eventual inconstitucionalidade do Orçamento para 2013, com novos aumentos de Impostos e a perda do consenso social e, os problemas no seio da Coligação, o Ano, que aí vem vai, certamente, não só ser de uma enorme dureza, como, possivelmente, de aumento da contestação que poderá revestir-se de acções pouca pacíficas.

CONCLUSÃO:
O Balanço de 2012 é, francamente, negativo e as perspectivas para 2013 não auguram nada de bom.
O Cidadão Pacífico sente-se, cada vez, mais encurralado, pagando, "custe o que custar", a crise que outros criaram, e a verdade é que os sacrifícios que nos impuseram, até agora, de nada valeram, a não ser que aceitemos que o objectivo regenerador é mesmo, como parece crer o Governo, o do regresso à Pobreza e à Fome.

MIRABOLANTE

Porque é que um sujeito de nome Artur Baptista da Silva, que conseguiu aldrabar uns quantos jornalistas e algumas prestigiadas organizações portuguesas, foi, rapidamente, desmascarado, por todos os meios de comunicação como “aldrabão de 1ª ” e o Primeiro-ministro, que mais uma vez, em mensagem natalícia, vem à Televisão dizer-nos que tudo vai bem, neste país, não leva igual tratamento, quando todos nós (ou quase todos) estamos a ver e a sentir, que, bem pelo contrário, tudo vai de mal a pior.

A razão, no meu entender, é simples, o Artur Baptista da Silva foi uma novidade, enquanto as mentiras que Passos Coelho passa a vida a dizer-nos acerca do nosso futuro, de tão repetidas, se tornaram banalidades em que já ninguém acredita.

Quem viu na Televisão a forma descarada com que o Artur Silva* nos aldrabou e a carinha hipócrita com que Passos Coelho, de novo, nos prometeu o céu e a terra, percebe, facilmente, como ambos não se importam de utilizar qualquer meio mirabolante para atingirem os seus fins.

O que me assusta é pensar que a Igreja demorou 2012 anos para retirar, do Presépio, o burro e a vaca…

*Silva ? – Silvas “há muitos, seu palerma”

O DIA SEGUINTE

                

Afinal, o Mundo não acabou!

Nem o mundo, nem as parvoíces do Primeiro-Ministro, Passos Coelho, que terminou o dia afirmando que os portugueses estão perante uma nova guerra tão injusta, quanto foi a Guerra Colonial e que, em consequência, é necessário que cada português seja um soldado na luta pelo futuro do país.

Como é possível vir reconhecer a injustiça da guerra e, simultaneamente, agredir os que lá andaram e que são os actuais reformados, sacrificando-lhes ainda mais a vida com a redução (roubo) das suas reformas, fruto exclusivo do seu trabalho?

Fazer o paralelismo entre a actual situação de “guerra” e a Guerra Colonial só se for para lembrar que o sofrimento de então e, de agora, se deve, no primeiro caso, ao ditador Salazar que, tal e qual Passos Coelho, teimou em continuar uma política de guerra “morra quem morrer”, semelhante ao “slogan” do actual  1º Ministro, “custe o que custar”.

De facto, também Salazar, quando da guerra colonial, indiferente aos mortos e estropiados, muitos dos quais ainda hoje sofrem os efeitos do que lá passaram, proclamou, tal qual o faz agora Passos Coelho, que cada português teria de ser um soldado pronto a dar a vida em defesa da pátria.

Passos Coelho abre a boca e sai asneira!

A hipocrisia e desumanidade das suas palavras são bem patentes quando, da boca para fora,  diz que a situação é injusta, ao mesmo tempo que tem na mão a faca que nos espeta nas costas quando, quotidianamente, corta os direitos que nos assistem, com especial relevo para os reformados e pensionistas, que vão andando de “guerra em guerra” até à morte final.

Ontem, afinal, não foi o fim do mundo, nem o fim de nada, nem sequer das parvoeiras de Passos Coelho que quer que todos sejamos soldados sem munições que ele, paulatinamente, nos vai tirando.

Parvoíce ou provocação?

Mas as guerras injustas acabam, normalmente, com a queda daqueles que as provocam.

Foi assim no 25 de Abril e, sê-lo-á, certamente, com a actual insuportável situação.

O Mundo ainda não acabou, porque há sempre um dia seguinte…

NATAL SEM ESPERANÇA

                                                         

Quando era jovem vivia o Natal com ansiedade pensando, essencialmente, nas prendas que o “menino Jesus” me iria pôr no sapatinho, que eu, na véspera do dia 25, ia colocar na chaminé.

No dia seguinte, os meninos recolhiam as suas modestas prendas com a alegria e a satisfação própria de quem, que nada tendo, algo que receba é muito apreciado e, ficavam brincando o dia inteiro com um carrinho, uma boneca ou o que quer que fosse, que mais lhes tivesse agradado.

Mau grado as dificuldades que as famílias menos abastadas passavam, esta época era de alegria e de confraternização familiar com uma ceia melhorada a que, normalmente, não faltava o bacalhau e os doces tradicionais.

É que, apesar de tudo, era possível sonhar que o ano seguinte pudesse vir a ser melhor, mercê de um aumento salarial ou de uma promoção, fruto do empenho na actividade profissional.

Depois, veio um período de alguma melhoria em que o Natal se vivia com enorme prazer e até, com alguma emoção.

Este ano, pouco disso persiste, com a alegria de então!

A tristeza e o desânimo abateram-se sobre nós e, aqueles que, eventualmente, poderiam contribuir para que a situação em que vivemos se invertesse, insistem, teimosamente, em seguir o caminho que traçaram, numa atitude de total desprezo pelas famílias que empobrecem, vertiginosamente, e, vão ficando, cada vez mais, sem os recursos indispensáveis à sua própria sobrevivência.

Por mais que disfarcemos, o Natal de 2012 é um mero ritual, onde a alegria foi substituída pela angústia e, a esperança de dias melhores deu lugar à triste certeza de que os tempos que aí vêm, vão ser, certamente, piores.

O Natal deste ano não será o tempo simbólico do “Nascimento de Jesus” e das ofertas dos “Reis Magos”, mas sim o tempo da ordem de Herodes, o Grande, para a perseguição e matança “de todos os meninos de Belém e de todos os seus arredores”.

Para os crentes, com essa matança, cumpriu-se mais uma profecia proclamada por Jeremias que dizia:

“Ouviu-se um clamor em Ramá, pranto, choro e grande lamento; era Raquel chorando por seus filhos e inconsolável porque não mais existem” (Mt 2:17-18)

É preciso evitar estas “matanças”;

É preciso lutar contra os “Herodes”;

É preciso que “Raquel” não tenha de chorar de novo pelos seus filhos;

É preciso fazer com que se retome a Esperança.

"JÁ VIVI NUM PAÍS ASSIM..."

Este texto é de Isabel do Carmo (médica). E tem toda a razão.

Também eu vivi nesse País!

O primeiro-ministro anunciou que íamos empobrecer, com aquele desígnio de falar "verdade", que consiste na banalização do mal, para que nos resignemos mais suavemente. Ao lado, uma espécie de contabilista a nível nacional diz-nos, como é hábito nos contabilistas, que as contas são difíceis de perceber, mas que os números são crus. Os agiotas batem à porta e eles afinal até são amigos dos agiotas. Que não tivéssemos caído na asneira de empenhar os brincos, os anéis e as pulseiras para comprar a máquina de lavar alemã. E agora as jóias não valem nada. Mas o vendedor prometeu-nos que... Não interessa.

Vamos empobrecer. Já vivi num país assim. Um país onde os "remediados" só compravam fruta para as crianças e os pomares estavam rodeados de muros encimados por vidros de garrafa partidos, onde as crianças mais pobres se espetavam, se tentassem ir às árvores. Um país onde se ia ao talho comprar um bife que se pedia "mais tenrinho" para os mais pequenos, onde convinha que o peixe não cheirasse "a fénico". Não, não era a "alimentação mediterrânica", nos meios industriais e no interior isolado, era a sobrevivência.

Na terra onde nasci, os operários corticeiros, quando adoeciam ou deixavam de trabalhar vinham para a rua pedir esmola (como é que vão fazer agora os desempregados de "longa" duração, ou seja, ao fim de um ano e meio?). Nessa mesma terra deambulavam também pela rua os operários e operárias que o sempre branqueado Alfredo da Silva e seus descendentes punham na rua nos "balões" ("Olha, hoje houve um ' balão' na Cuf, coitados!"). Nesse país, os pobres espreitavam pelos portões da quinta dos Patiño e de outros, para ver "como é que elas iam vestidas".

Nesse país morriam muitos recém-nascidos e muitas mães durante o parto e após o parto. Mas havia a "obra das Mães" e fazia-se anualmente "o berço" nos liceus femininos onde se colocavam camisinhas, casaquinhos e demais enxoval, com laçarotes, tules e rendas e o mais premiado e os outros eram entregues a famílias pobres bem- comportadas (o que incluía, é óbvio, casamento pela Igreja).

Na terra onde nasci e vivi, o hospital estava entregue à Misericórdia. Nesse, como em todos os das Misericórdias, o provedor decidia em absoluto os desígnios do hospital. Era um senhor rural e arcaico, vestido de samarra, evidentemente não médico, que escolhia no catálogo os aparelhos de fisioterapia, contratava as religiosas e os médicos, atendia os pedidos dos administrativos ("Ó senhor provedor, preciso de comprar sapatos para o meu filho"). As pessoas iam à "Caixa", que dependia do regime de trabalho (ainda hoje quase 40 anos depois muitos pensam que é assim), iam aos hospitais e pagavam de acordo com o escalão. E tudo dependia da Assistência. O nome diz tudo. Andavam desdentadas, os abcessos dentários transformavam-se em grandes massas destinadas a operação e a serem focos de septicemia, as listas de cirurgia eram arbitrárias. As enfermarias dos hospitais estavam cheias de doentes com cirroses provocadas por muito vinho e pouca proteína. E generalizadamente o vinho era barato e uma "boa zurrapa".

E todos por todo o lado pediam "um jeitinho", "um empenhozinho", "um padrinho", "depois dou-lhe qualquer coisinha", "olhe que no Natal não me esqueço de si" e procuravam "conhecer lá alguém".

Na província, alguns, poucos, tinham acesso às primeiras letras (e últimas) através de regentes escolares, que elas próprias só tinham a quarta classe. Também na província não havia livrarias (abençoadas bibliotecas itinerantes da Gulbenkian), nem teatro, nem cinema.

Aos meninos e meninas dos poucos liceus (aquilo é que eram elites!) era recomendado não se darem com os das escolas técnicas. E a uma rapariga do liceu caía muito mal namorar alguém dessa outra casta. Para tratar uma mulher havia um léxico hierárquico: você, ó; tiazinha; senhora (Maria); dona; senhora dona e... supremo desígnio - Madame.

Os funcionários públicos eram tratados depreciativamente por "mangas-de-alpaca" porque usavam duas meias mangas com elásticos no punho e no cotovelo a proteger as mangas do casaco.

Eu vivi nesse país e não gostei. E com tudo isto, só falei de pobreza, não falei de ditadura. É que uma casa bem com a outra. A pobreza generalizada e prolongada necessita de ditadura. Seja em África, seja na América Latina dos anos 60 e 70 do século XX, seja na China, seja na Birmânia, seja em Portugal 

AGENDA ESCONDIDA

A ideia que se quer fazer passar de que, para haver crescimento económico dever-se-á, num primeiro momento, concentrar a riqueza na mão de uma minoria socialmente privilegiada, para, depois, num segundo momento, passar a haver uma redistribuição de que todos beneficiem, não resulta, como é bem visível, neste momento, no mundo ocidental, em geral e no espaço europeu, em particular, porque a própria lógica do capitalismo não controlado possibilita que quem mais tem, mais quer e, como quem mais tem controla o poder, paulatinamente, o capital vai-se concentrando nuns quantos, que se aproveitam da sua posição dominante para explorarem os mais fracos.

Uma sociedade assim desregulada, permite, facilmente, a formação de grupos de interesses de todos os géneros (grandes empresas, ordens profissionais, sindicatos, partidos, grupos parlamentares, autarcas, igrejas, especuladores financeiros, etc.) que, embora se apresentem, teoricamente, como defensores dos mais desprotegidos, agem, essencialmente, na defesa dos seus privilégios, de que não dão mão.

Por sua vez, as elites detentoras do capital não estão dispostas a empreender em países que apresentem alguns riscos, preferindo continuar a especular até que a “teta” seque.

Para combater esta situação seria necessária a existência de Governos dispostos a intervir de forma eficiente, capazes de possibilitar a maximização económica do sistema, em vez de esperar que o mercado, com a ajuda da mãozinha invisível, se auto regule.

Sendo certo que os responsáveis pela governação do país, bem como os representantes da Troika e os seus respectivos chefes e, ainda, a sra. Merkel e os dirigentes dos países mais ricos do Norte não são desprovidos de inteligência, é evidente que têm perfeita consciência dos resultados das políticas que estão a impor aos países do Sul, que os encaminha, decisivamente, para a pobreza, pela via da diminuição acentuada das suas remunerações provenientes do trabalho.

Perante este cenário, questiona-se a razão que levará à manutenção destas políticas que, inevitavelmente, criarão sociedades empobrecidas e de mão-de-obra barata.

A grande dúvida é se, de facto, não é essa, exactamente, a “agenda escondida” dessa gente que, no fundo, pretende explorar agora o trabalho já que o capital destes países está em vias de se esgotar.

Poderá esta ideia parecer destituída de fundamento ou eivada de sentido conspirativo, mas as razões que levaram às grandes guerras nunca foram claramente anunciadas, sendo bom lembrar que o clima social, que então se vivia, bem como os interesses dos bancos dos países capitalistas e os privilégios das classes que detinham o poder têm enormes semelhanças com a situação que se vai espalhando, actualmente, pelos países do Sul da Europa.

OS VELHOS… E AGORA?

Vem hoje, nos jornais, a notícia de que o Governo se prepara para continuar a diminuir, no próximo ano, as pensões de reforma da função pública.

É curioso, como aos 70 anos ainda fico perplexo e faço esforços para não acreditar, na forma desumanizada como os nossos governantes estão a tratar a população mais idosa.

AGORA, que no dia do meu aniversário já não me congratulo por ter feito mais um ano, mas, pelo contrário, sinto a nostalgia por passar a ter menos um;

AGORA, que poucos mais anos cá andarei e a aproximação do fim é vertiginosa;

AGORA, que pensava que tinha contribuído com o meu esforço e trabalho para a melhoria da vida das gerações futuras;

AGORA, que deveria usufruir do meu pecúlio que o Estado tem em seu poder, resultado dos descontos que fiz, para quando me reformasse,

Pois é, exactamente, AGORA,

que, a classe política no poder, oriunda de novas gerações, resolveu encetar uma perseguição, sem quartel, aos VELHOS, que nada lhes devem, bem pelo contrário, lhes proporcionaram uma vida incomparavelmente superior a que eles tiveram, tratando-os com imenso carinho e, quantas vezes, à custa de inarráveis sacrifícios os pouparam das agruras da vida.

Não sendo capazes de dar o devido valor a tudo isto e, mostrando uma total ausência de sentimentos, a classe política no poder, trata-nos com desprezo, como se a existência dos mais idosos fosse uma chaga, que deveria ser posta num gueto e alimentada a rações para porcos, contribuindo, dessa forma, para a melhoria do défice orçamental.

A grande maioria dos actuais idosos (os que ainda cá andam) estiveram na guerra pelo país (muitos morreram ou ficaram estropiados) ou sofreram os seus nefastos efeitos, trabalharam uma vida inteira, pagaram os seus impostos, tiveram filhos que alimentaram e ajudaram a singrar na vida (e hoje voltam a ter, muitas vezes, de os continuar a ajudar), plantaram árvores, escreveram livros e AGORA…

bom, AGORA,

numa impensável e absurda obsessão, as gerações mais novas no poder, vão-nos diminuindo as pensões (um roubo, porque o dinheiro é nosso), levando-nos a caminho de uma disparatada e insuportável sobrevivência, obrigando-nos a sacrifícios não só físicos, mas principalmente psicológicos, que jamais pensámos que pudessem vir a acontecer.

AGORA, estas novas gerações de políticos no poder, destituídos de sentimentos, tratam os VELHOS como o Nazismo tratou os judeus.

VIVER A MÚSICA

Ouvir música, com prazer, implica um mínimo de conhecimentos a que só alguns têm acesso.

Mas vivê-la, com alegria e sem preconceitos, é extensivo a qualquer um de nós.

EXPERIMENTE!!!!



http://www.youtube.com/watch?v=fmxdGkl0oWg&feature=autoplay&list=QL&index=3&

O “CANTO ESCURO” DAS MARIONETES

Depois do “chefe” do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, no que se refere aos apoios concedidos à Grécia, ter dito, perante as câmaras de televisão, de que Portugal e a Irlanda seriam, naturalmente, tratados de acordo com o princípio de igualdade de tratamento, em consequência, aliás, da decisão – dizia ele - “que tomámos há meses ou mesmo há mais de um ano, de que temos de aplicar as mesmas regras aos outros países sob programa”, tanto Victor Gaspar, no Parlamento, como Passos Coelho, em Cabo Verde, confirmaram que assim seria, chegando mesmo, o Primeiro-Ministro a vangloriar-se de que a sua intervenção tinha contribuído para a solução encontrada.

Pois bem, bastou apenas que o Ministro das Finanças alemão, secundado pelo da França, viesse afirmar, no Parlamento Europeu, que “seria um sinal terrível” que Portugal pedisse condições equiparadas às concedidas à Grécia, para que estes “comparsas” viessem, a correr, desdizerem-se, afirmando, agora, que tudo não passava de um equívoco, chegando mesmo ao ridículo, quando Juncker se justificou, dizendo que as suas afirmações resultaram da pressão dos jornalistas feitas num “CANTO ESCURO”.

Juncker, Barroso, Passos Coelho, Gaspar e uns quantos mais não passam de tristes “MARIONETES”, manipuladas pelos dirigentes dos países mais poderosos, prontos a darem o dito por não dito, logo que os seus “senhores” lhes puxem as orelhas.

Que não haja ilusões! Na actual Europa, ninguém dá nada a ninguém, a menos que tal dádiva seja indispensável para que os mais ricos possam manter o “status quo”.

A queda da Grécia e/ou de Portugal será, para eles, um enorme perigo e, por isso, tudo farão para o evitar (mas por eles, não por nós).

O “CANTO ESCURO”, onde Juncker” diz ter falado, é, certamente, as latrinas onde todos eles se costumam encontrar, tal “a cagada” e o cheiro que ressalta de todo este vergonhoso episódio.

                                       

VELHICE – Reflexões

Quando nos questionamos sobre que tipo de sociedade  queremos construir, deveria ser consensual que um dos grandes objectivos será a de proporcionar, a todos, uma vida em que o inevitável envelhecimento se faça com dignidade e, mesmo, com prazer.

A vida tem de valer a pena e o contributo que cada um dá, com o seu trabalho, para o progresso da sociedade, deverá ter, como contrapartida, no mínimo, a sua protecção na velhice.

O trabalho não é, em si mesmo, um objectivo de vida, mas sim um instrumento que nos proporcione os meios para que estar neste mundo não seja apenas um sacrifício inglório, mas sim um período de satisfação e de desejo de continuarmos vivos.

Nas últimas décadas, foi feito um enorme esforço nesse sentido e, é justo reconhecer, que se realizou uma melhoria considerável, possibilitando não só uma maior longevidade, mas também a diminuição do sofrimento resultante das doenças que, naturalmente, vão chegando.

Os avanços da ciência têm proporcionado soluções medicamentosas (e não só), que evitam a dor e nos deixam chegar até ao fim com muito menos sofrimento.

O que se esperaria, portanto, é que a organização da sociedade mantivesse a evolução nesse sentido, permitindo que a velhice fosse um período em que continuasse a valer a pena viver, com alguma alegria.

Infelizmente, não é isso que está a acontecer.

As gerações actualmente no poder, que não têm a mínima noção de como se vivia há sessenta anos atrás, resolveram adoptar a primazia dos números, de uma maneira completamente desumanizada, tomando medidas cegas que, ao invés de compensarem vidas inteiras de trabalho, cujos resultados estão eles próprios a usufruir, sobrecarregam, de forma inusitada, os que na recta final da vida deveriam poder viver tranquilamente.

Estes tecnocratas e teóricos sem “alma”, estão, inequivocamente, a proporcionar uma clara decadência da velhice.

Afinal, que sociedade querem eles construir?

ENTREVISTA COM O PRIMEIRO MINISTRO

O que disse Passos Coelho na entrevista à TVI:

• Passos anunciou mais cortes nas Pensões e nos Salários;
• Passos "Não vou renegociar o memorando";
• Passos diz que Gaspar é o nº 2 do Governo, Portas é o nº 3;
• Passos afirma que Coligação tem a obrigação de chegar ao fim da legislatura.

Passos não apresentou uma qualquer ideia nova.

Em toda esta entrevista, a grande novidade e que prendeu a atenção dos portugueses foi, sem dúvida, o novo penteado da Judite de Sousa.

PURA COBARDIA

O que este Governo está a fazer com o dinheiro dos reformados e pensionistas é um autêntico roubo.

Se o nosso dinheiro não estivesse na posse deles e o tivéssemos num cofre, em nossa casa, estou certo, que nos assaltariam pela calada da noite (ou mesmo de dia), arrombariam o cofre e o levariam, “custasse o que custasse”.

O ministro da Segurança Social, Mota Soares, que tem um ar de anjinho e fala aos soluços, deveria ser capaz de vir a público rebater o artigo que Bagão Félix publicou no jornal “O Público” e que, abaixo, se transcreve, ou então, ter a coragem de pura e simplesmente sair do Governo.

Mas o prazer de estar no “poleiro” sobrepõe-se às ideias que, tão exaltadamente, defendia na Oposição.

                                                                                       

O que este Governo e este Ministro estão a fazer aos reformados e pensionistas é, não só um roubo, mas também, um acto de PURA COBARDIA.

 A grosseira inconstitucionalidade da tributação sobre  pensões

 Por António Bagão Félix

Aprovado o OE 2013, Portugal arrisca-se a entrar no "Guinness Fiscal" por força de um muito provavelmente caso único no planeta: a partir de um certo valor (1350 euros mensais), os pensionistas vão passar a pagar mais impostos do que outro qualquer tipo de rendimento, incluindo o de um salário de igual montante! Um atropelo fiscal inconstitucional, pois que o imposto pessoal é progressivo em função dos rendimentos do agregado familiar [art.º 104.º da CRP], mas não em função da situação activa ou inactiva do sujeito passivo e uma grosseira violação do princípio da igualdade [art.º 13.º da CRP].

Por exemplo, um reformado com uma pensão mensal de 2200 euros pagará mais 1045 € de impostos do que se estivesse a trabalhar com igual salário (já agora, em termos comparativos com 2009, este pensionista viu aumentado em 90% o montante dos seus impostos e taxas!).
Tudo isto por causa de uma falaciosamente denominada "contribuição extraordinária de solidariedade" (CES), que começa em 3,5% e pode chegar aos 50%. Um tributo que incidirá exclusivamente sobre as pensões. Da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. Públicas e privadas. Obrigatórias ou resultantes de poupanças voluntárias. De base contributiva ou não, tratando-se por igual as que resultam de muitos e longos descontos e as que, sem esse esforço contributivo, advêm de bónus ou remunerações indirectas e diferidas.
Nas pensões, o Governo resolveu que tudo o que mexe leva! Indiscriminadamente. Mesmo - como é o caso - que não esteja previsto no memorando da troika.

Esta obsessão pelos reformados assume, nalguns casos, situações grotescas, para não lhes chamar outra coisa. Por exemplo, há poucos anos, a Segurança Social disponibilizou a oferta dos chamados "certificados de reforma" que dão origem a pensões complementares públicas para quem livremente tenha optado por descontar mais 2% ou 4% do seu salário. Com a CES, o Governo decide fazer incidir mais impostos sobre esta poupança do que sobre outra qualquer opção de aforro que as pessoas pudessem fazer com o mesmo valor... Ou seja, o Estado incentiva a procura de um regime público de capitalização (sublinho, público) e logo a seguir dá-lhe o golpe mortal. Noutros casos, trata-se - não há outra maneira de o dizer - de um desvio de fundos através de uma lei: refiro-me às prestações que resultam de planos de pensões contributivos em que já estão actuarialmente assegurados os activos que caucionam as responsabilidades com os beneficiários. Neste caso, o que se está a tributar é um valor que já pertence ao beneficiário, embora este o esteja a receber diferidamente ao longo da sua vida restante. Ora, o que vai acontecer é o desplante legal de parte desses valores serem transferidos (desviados), através da dita CES, para a Caixa Geral de Aposentações ou para o Instituto de Gestão Financeira da S. Social! O curioso é que, nos planos de pensões com a opção pelo pagamento da totalidade do montante capitalizado em vez de uma renda ou pensão ao longo do tempo, quem resolveu confiar recebendo prudente e mensalmente o valor a que tem direito verá a sua escolha ser penalizada. Um castigo acrescido para quem poupa.
Haverá casos em que a soma de todos os tributos numa cascata sem decoro (IRS com novos escalões, sobretaxa de 3,5%, taxa adicional de solidariedade de 2,5% em IRS, contribuição extraordinária de solidariedade (CES), suspensão de 9/10 de um dos subsídios que começa gradualmente por ser aplicado a partir de 600 euros de pensão mensal!) poderá representar uma taxa marginal de impostos de cerca de 80%! Um cataclismo tributário que só atinge reformados e não rendimentos de trabalho, de capital ou de outra qualquer natureza! Sendo confiscatório, é também claramente inconstitucional. Aliás, a própria CES não é uma contribuição. É pura e simplesmente um imposto. Chamar-lhe contribuição é um ardil mentiroso. Uma contribuição ou taxa pressupõe uma contrapartida, tem uma natureza sinalagmática ou comutativa. Por isso, está ferida de uma outra inconstitucionalidade. É que o já citado art.º 104.º da CRP diz que o imposto sobre o rendimento pessoal é único.

Estranhamente, os partidos e as forças sindicais secundarizaram ou omitiram esta situação de flagrante iniquidade. Por um lado, porque acham que lhes fica mal defender reformados ou pensionistas desde que as suas pensões (ainda que contributivas) ultrapassem o limiar da pobreza. Por outro, porque tem a ver com pessoas que já não fazem greves, não agitam os media, não têm lobbies organizados.

Pela mesma lógica, quando se fala em redução da despesa pública há uma concentração da discussão sempre em torno da sustentabilidade do Estado social (como se tudo o resto fosse auto-sustentável...). Porque, afinal, os seus beneficiários são os velhos, os desempregados, os doentes, os pobres, os inválidos, os deficientes... os que não têm voz nem fazem grandiosas manifestações. E porque aqui não há embaraços ou condicionantes como há com parcerias público-privadas, escritórios de advogados, banqueiros, grupos de pressão, estivadores. É fácil ser corajoso com quem não se pode defender.

Foi lamentável que os deputados da maioria (na qual votei) tenham deixado passar normas fiscais deste jaez mais próprias de um socialismo fiscal absoluto e produto de obsessão fundamentalista, insensibilidade, descontextualização social e estrita visão de curto prazo do ministro das Finanças. E pena é que também o ministro da Segurança Social não tenha dito uma palavra sobre tudo isto, permitindo a consagração de uma medida que prejudica seriamente uma visão estratégica para o futuro da Segurança Social. Quem vai a partir de agora acreditar na bondade de regimes complementares ou da introdução do "plafonamento", depois de ter sido ferida de morte a confiança como sua base indissociável? Confiança que agora é violada grosseiramente por ditames fiscais aos ziguezagues sem consistência, alterando pelo abuso do poder as regras de jogo e defraudando irreversivelmente expectativas legitimamente construídas com esforço e renúncia ao consumo.

Depois da abortada tentativa de destruir o contributivismo com o aumento da TSU em 7%, eis nova tentativa de o fazer por via desta nova avalanche fiscal. E logo agora, num tempo em que o Governo diz querer "refundar" o Estado Social, certamente pensando (?) numa cultura previdencial de partilha de riscos que complemente a protecção pública. Não há rumo, tudo é medido pela única bitola de mais e mais impostos de um Estado insaciável.
Há ainda outro efeito colateral que não pode ser ignorado, antes deve ser prevenido: é que foram oferecidos poderosos argumentos para "legitimar" a evasão contributiva no financiamento das pensões. "Afinal, contribuir para quê?", dirão os mais afoitos e atentos.
Este é mais um resultado de uma política de receitas "custe o que custar" e não de uma política fiscal com pés e cabeça. Um abuso de poder sobre pessoas quase tratadas como párias e que, na sua larga maioria, já não têm qualquer possibilidade de reverter a situação. Uma vergonha imprópria de um Estado de Direito. Um grosseiro conjunto de inconstitucionalidades que pode e deve ser endereçado ao Tribunal Constitucional.

PS1: Com a antecipação em "cima da hora" da passagem da idade de aposentação dos 64 para os 65 anos na função pública já em 2013 (até agora prevista para 2014), o Governo evidencia uma enorme falta de respeito pela vida das pessoas. Basta imaginar alguém que completa 64 anos em Janeiro do próximo ano e que preparou a sua vida pessoal e familiar para se aposentar nessa altura. No dia 31 de Dezembro, o Estado, através do OE, vai dizer-lhe que, afinal, não pode aposentar-se. Ou melhor, em alguns casos até poderá fazê-lo, só que com penalização, que é, de facto, o que cinicamente se pretende com a alteração da lei. Uma esperteza que fica mal a um Governo que se quer dar ao respeito.

PS2: Noutro ponto, não posso deixar de relevar uma anedota fiscal para 2013: uma larga maioria das famílias da classe média tornadas fiscalmente ricas pelos novos escalões do IRS não poderá deduzir um cêntimo que seja de despesas com saúde (que não escolhem, evidentemente). Mas, por estimada consideração fiscal, poderão deduzir uns míseros euros pelo IVA relativo à saúde... dos seus automóveis pago às oficinas e à saúde... capilar nos cabeleireiros. É comovente...

DESPLANTE DE PASSOS COELHO

Perante a realidade do país, perante o evidente empobrecimento e as crescentes dificuldades dos que menos têm e que, dia-a-dia, vivem uma enorme angústia, manifestando a todo o momento um crescente desalento, sem saber o que fazer para conseguirem sobreviver, Passos Coelho, na Madeira, em frente das câmaras da televisão, veio dizer, sem rodeios, que:

“Quem mais contesta é quem mais tem”

para acrescentar, de seguida:

“Não receio a impopularidade e confio na inteligência dos portugueses”.

Um primeiro-ministro que diz uma enormidade destas, que não se rala com a sua popularidade, teimando em levar por diante uma política de “custe o que custar”,  cujos resultados desastrosos estão à vista, que não tem noção que, de facto, quem mais contesta é quem mais tem, mas não dinheiro, mas sim FOME, não pode continuar a governar este país, como se, realmente, fosse cego e surdo, e, do alto da sua torre, com uma enorme frieza e arrogância, dizer que confia na inteligência dos portugueses. (Quais portugueses, os que mais têm ou os outros?)

É preciso ter um grande DESPLANTE.

Pouco resta a Passos Coelho e ao seu Governo...

Como dizia Eça:

“Este governo não cai porque não é um edifício,

sairá com benzina porque é uma nódoa”

OPORTUNIDADE EXCEPCIONAL - Dedução do IVA no IRS

 
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A Autoridade Tributária e Aduaneira está a enviar, aos contribuintes, um ofício, em que nos dá conta de que podemos beneficiar de uma dedução à colecta do IRS no montante correspondente a 5% do IVA pago em cada Factura, com o limite máximo de 250 euros.

Procura, assim, o fisco, incentivar-nos a exigir factura aos seguintes sectores contemplados por esta medida:

Ø  Manutenção de veículos automóveis e motociclos;

Ø  Alojamentos;

Ø  Restauração;

Ø  Cabeleireiros.

Porreiro- pensei eu- deixa-me lá fazer contas:

Se 250,00 € equivale a 5% do IVA pago em tais locais, então o total do IVA/ano terá de ser de 5.000 euros.

Mas à taxa de 23% de IVA, tal montante de Imposto, implica que os valores pagos pelos serviços referidos para beneficiar dos tais 250 euros de dedução, tenham de atingir os 21.739,13 € num ano.

Portanto, já sabe, não perca esta oportunidade excepcional de deduzir 250 euros ao seu IRS, bastando para tal, gastar, durante o ano, na manutenção do carro, no restaurante, no hotel e no cabeleireiro a módica quantia de 21.739,13 euros.

Se este valor representasse 5% do seu rendimento anual, então você precisava de ganhar, num ano, cerca de 434.782 euros, o que a dividir por 12, teria de ter uma remuneração mensal na ordem dos 36.232 euros.

Será possível?

Não acredito, devo ter errado as contas ou, então, alguém está a fazer-nos de parvos!

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SEMENTES DE VIOLÊNCIA

A violência é usada como a forma de, normalmente, pela via física, impor a vontade de uns a outros, procurando manter ou conquistar o poder, destruindo, muitas vezes, tanto a propriedade como as vidas dos oponentes.

Os lamentáveis acontecimentos violentos de ontem, junto à Assembleia da República, devem ser, vivamente, condenados porque, num Estado democrático, como é Portugal, não deve ser essa a via seguida para resolver os nossos problemas.

Mas, se é verdade que, nalguns casos, como parece ter sido o que ontem ocorreu, tal violência física tem origem em “grupelhos” que fazem de tal prática a forma inaceitável de se manifestarem, não podemos, nem devemos, menosprezar o que está a ocorrer em outos países, que pode reverter para o nosso, onde as manifestações, com violência física, são consequência de outras formas de violência, nomeadamente, violências de carácter económico.

De facto, por essa Europa, governos autistas, entre os quais se situa o nosso, insistem, teimosamente, com enorme frieza e sem escrúpulos, em levar por diante políticas de empobrecimento acelerado, levando as famílias mais desfavorecidas a níveis abaixo da sobrevivência e ao inevitável desespero o que é, em si mesmo, sementes de violência.

Baseados no princípio de que somos um povo de Cidadãos Pacíficos, não parece sensato que o governo continue, violentamente, a esticar a corda até que ela acabe por rebentar, o que, naturalmente, irá suscitar uma reacção, igualmente, violenta, porque tudo tem os seus limites, para além dos quais tudo pode acontecer…

Recusemos a violência física, mas rejeitemos, igualmente, outras formas de violência, como é o caso do ataque à vida económica e social que está a ser exercida, indiscriminadamente, sobre os portugueses, levando-os ao desespero, o que pode tornar, inevitável, reacções mais agressivas.

                                      

ANÍBAL – o “FURA GREVES”

O direito à greve está inscrito na Constituição e, a situação galopante da degradação da vida dos portugueses é um motivo, mais que justificativo, para que se manifestem dessa forma, sendo certo que só a fez quem assim o entendeu.

A adesão parece ter sido fortíssima, mas, obviamente, tem de ser respeitada, de forma igual, a opção de cada um.

Neste contexto, parece ser completamente despropositado, que o Presidente da República, que tem andado escondido e, que nada nos tem dito de esperançoso quanto ao futuro exactamente das famílias, que, desesperadamente se manifestam, venha a público, via televisão, em pleno período em que decorre a greve, referir que “hoje é dia de greve, mas eu estou a trabalhar”.

O Presidente da República, que é suposto sê-lo de todos os portugueses, não deve (não pode), nestas circunstâncias, tomar partido, tipo “fura-greves”, avançando com o seu próprio exemplo.

Tal comportamento de Aníbal Cavaco Silva, que sentiu necessidade de, em pleno dia de Greve Geral, vir anunciar que estava a trabalhar, dá vontade de lhe perguntar o que está a fazer nos outros dias em que não há greve.

Esta atitude do Presidente da República é um colossal erro político e a demonstração pública de uma enorme falta de isenção.

                                                                                                   

As “SENHORAS DE BEM” vs As “TIAS” – brejeirices

A sociedade portuguesa, apesar da enorme evolução cultural (e não só) pós 25 de Abril, nunca se conseguiu libertar de algumas características marcantes da época anterior.

As senhoras da burguesia, de então, eram, normalmente, denominadas de “senhoras de bem” e, tinham como uma das suas principais preocupações ajudarem os pobrezinhos, o que lhes valia, muitas vezes, louvores do regime e da Igreja, garantindo, assim, uma importância, “inter pares” na terra e um provável passaporte para o céu.

Os títulos nobiliárquicos eram (e são) um factor de distinção e importância.

Actualmente, mantendo a mesma pose, as “Senhoras de bem”, foram substituídas pelas “Tias” que adoptaram um característico acinte na voz, mantendo, todavia, como outrora, a mesma preocupação quanto à linguagem e à “necessidade” de organizarem grandes festas e deslumbrantes eventos, cujas receitas fazem reverter para ajudar os pobrezinhos, com enorme publicidade nas revistas ditas “cor de rosa”.

A BD, que abaixo se reproduz, ilustra bem esta situação, bem como a “brejeirice” dos meus tempos de menino que, igualmente, relembro, fazia as delícias do que, sem que os adultos ouvissem, íamos dizendo uns aos outros:

BREJEIRICE:

 “Porra”, disse a marquesa batendo com as mamas em cima da mesa.

 Mas lembrando a esmerada educação recebida na Suíça,

  prontamente, emendou:” porra não, chiça!!!”

A CAPA DO SÃO MARTINHO

                      A CAPA DO SÃO MARTINHO

                                                                             (poesia espontânea)

Chovia que Deus a dava

Estava um frio de rachar

Quando o General Martinho

Viu um pobre a tiritar

Parou seu nobre cavalo

E com punhal afiado

Cortou ao meio sua capa

E deu-a àquele desgraçado

Deus, que está lá nas alturas

Ao ver aquele gesto lindo

Transformou a tempestade

No bom Verão de São Martinho

A capa do nosso Santo

É um símbolo a relembrar

E com castanhas e vinho

Costumamos celebrar

No outro dia, encontrei-o

Estava velho e tinha frio

O gesto que tinha feito

Já p’ra nada lhe serviu

Perguntei-lhe pela capa

“Não a tenho” – disse o Santo

“P’ra poder sobreviver,

Fui entregá-la ao Banco”

Que importa a vida que levas

Se há gente com tal frieza

Que nem a capa do pobre

Escapa a tamanha avareza

No Presépio deste ano

Por justiça e por carinho

Vou trocar o rei Gaspar

Pelo nosso São Martinho

                                                                   Jorge Paulos

MARCAÇÃO DO TERRITÓRIO – uma mijinha

Quando, há pouco, observava o cão do meu vizinho a urinar junto das árvores e candeeiros que rodeiam esta zona, reflecti sobre este hábito que os animais têm de, por essa via, marcarem o território e, assim, deixarem uma mensagem com a qual procuram intimidar os restantes cães, ao ponto de, sempre “que um dominado fareja a urina libertada pelo dominante, ter tendência a emitir sinais de submissão e a urinar no chão”

Talvez, por associação de ideias, lembrei-me, não só, da visita que a Chanceler alemã vem, segunda-feira, fazer a Portugal, como do facto do Primeiro-Ministro, Passos Coelho ter resolvido receber a sra. Merkel não no CCB, como estava previsto, mas no Forte de São Julião da Barra.

Curiosamente, segundo a História, quando no início da Guerra Peninsular, as tropas francesas de Napoleão Bonaparte, comandadas por Junot, alcançaram Lisboa, este Forte foi transformado em Quartel-General das forças de ocupação.

E, a questão que se põe, é a de tentar adivinhar o que vem fazer a sra Merkel a Portugal, numa mini-visita de cinco horas, para além da simples, mas intencional, mijinha?

ASSISTENCIALISMO

O Banco Alimentar tem sido um organismo importantíssimo no apoio aos mais desfavorecidos, assentando, o seu êxito, em minha opinião, em dois pilares basilares:

      - A forma como foi organizado e como tem sido gerido;

      - A generosidade da população perante uma boa causa e a consciência da    necessidade de ser solidária para com os mais desfavorecidos.

São, portanto, justíssimos, todos os elogios que têm sido feitos à mais alta responsável pelo Banco Alimentar, Isabel Jonet, que tem dado sobejas provas de um enorme espirito voluntarista, mas também e, sobretudo, pela sua capacidade demonstrada, não só para o organizar e o gerir, mas, igualmente, para conseguir motivar os portugueses para a adesão a esta causa.

Mas, o reconhecimento destas suas indiscutíveis características não significa que estejamos de acordo com algumas das suas ideias, que deixou expressas ontem numa “mesa redonda” na SIC Notícias, lado a lado, com Manuela Ferreira Leite e Rui Vilar.

De facto, naquele “fórum”, ficaram bem patentes duas linhas de pensamento que, de uma forma mais ou menos velada, continuam a dividir a Europa (e não só), quanto à forma de agir e de organizar a Sociedade.

Por um lado, Isabel Jonet, defendeu a necessidade de alterar as premissas do conceito de Estado Social, levando-nos, de novo, ao empobrecimento e alterando as políticas, de forma que o essencial fosse o de se manter o auxílio aos pobres, o que implicaria voltar-se à ideia de “remediar a pobreza”, com enormes precauções orçamentais.

“Temos de aprender a empobrecer”

Não se pode continuar a pensar que é possível comer um bife todos os dias – disse ela- porque, simplesmente não há dinheiro.

Acrescentando que “temos de voltar ao essencial”.

Os que defendem tal visão consideram que as políticas sociais são um custo.

Ao invés, os outros dois membros do painel, evocando os resultados obtidos, este ano, com as políticas de austeridade seguidas, bem como a posição que vai sendo assumida por parte significativa da Europa, defenderam a necessidade de políticas de crescimento, que contribuam para o desenvolvimento económico e consequente aumento do PIB.

Manuela Ferreira Leite, referindo-se à afirmação de Isabel Jonet de que “há certas coisas que já não são viáveis” retorquiu que “Claro que não são viáveis, se continuarmos com esta política de depressão, mas, se definirmos uma política de crescimento a perspectiva será outra”.

Rui Vilar relembrou o recente documento do FMI e o Relatório e Parecer do Conselho Económico e Social onde se refere que nos processos de ajustamento há sempre dor. Mas, no nosso caso, com o excesso de austeridade, corremos o risco de sofrer a dor sem fazer o ajustamento.

A ideia defendida por Margaret Thatcher de que o Estado já não tem condições económicas para sustentar o Estado Providência e, consequentemente, deve ser retirada grande parte dos direitos aos cidadãos que os foram adquirindo ao longo de muitos anos de trabalho e luta, tem mais seguidores do que se julga, como é o caso, aparentemente (ou não) inesperado de Isabel Jonet.

A defesa do empobrecimento e do retrocesso no sentido do Assistencialismo, que se caracteriza pela ajuda pontual às camadas mais desfavorecidas, pela via da doação individual, não leva a nada, porque, tal política, não contribui para a transformação da realidade social dos mais carenciados, que ficam sempre dependentes da “esmola” que lhes for atribuída.

A mudança de padrão de vida desses extractos sociais tem de assentar em projectos concebidos a partir das necessidades concretas dessas comunidades, procurando, assim, prevenir a exclusão social e contribuir para a reinserção desses grupos de risco e de forte vulnerabilidade.

Os que defendem tal visão consideram que as políticas sociais são um investimento.

E, não é verdade, como defendeu Isabel Jonet, “que já não há dinheiro”.

O dinheiro continua a haver, o que é preciso rever é a forma como é distribuído.

PARA MEMÓRIA FUTURA

                  1.   Celebremos o último Feriado Comemorativo do "DIA DE TODOS OS SANTOS"

2. A causa da grande maioria dos nossos "PECADOS"

3. Homenagem à juventude. A emigração espera-vos. "INSCREVAM-SE"