A entrevista do Presidente da República - TSU (Taxa Social Única)

Na entrevista que deu à TVI, o Presidente da República pronunciou-se contra a descida generalizada da TSU - “seria um erro” – disse ele.

Na sua opinião, a redução da taxa deveria ser aplicada em sectores específicos, como as empresas industriais e de turismo, de forma a aumentar as exportações e a diminuir as importações. A redução generalizada, diz o PR, “não se traduziria na competitividade e existiriam efeitos contraccionistas, provocados pelo aumento do IVA para a consequente compensação orçamental, podendo, tal alteração, provocar o aumento da evasão fiscal e o aumento das importações”.

O Cidadão Pacífico, ouve tudo isto e, de uma forma simples, pensa o seguinte:

Se, na Balança de Pagamentos, que regista as transacções com o resto do mundo, o saldo da respectiva Balança Comercial é a diferença entre as exportações e as importações, então, naturalmente, o deficit é tanto maior quanto mais crescerem as importações que, por sua vez, crescem tanto quanto menos nós produzirmos.

Assim sendo, porque razão se deve favorecer as empresas exportadoras e não, igualmente, as que produzem para o consumo do mercado interno? Exportar faz entrar divisas, mas importar fá-las sair. Não percebo!

Se, a redução da TSU implica o aumento do IVA e um dos sectores mais afectados seria o Turismo, porquê reduzir o TSU para essa actividade para depois lhes aumentar o IVA com uma taxa ainda superior. Não será mais eficaz não mexer simplesmente na TSU? Não percebo!

Se, também é verdade que uma redução pouco significativa da TSU não tem quase nenhum significado na diminuição dos preços dos produtos finais (4% de redução da TSU ocasiona uma diminuição do preço dos produtos em menos de 1%) é evidente que tal acção não se irá traduzir na competitividade das empresas.

Por outro lado, também é igualmente certo que uma redução significativa trará efeitos contraccionistas provocados pelo aumento do IVA, que, por sua vez, irá provocar aumento da evasão fiscal e aumento das importações. Porquê mexer então na TSU? Não percebo!

CONCLUSÃO:

Como é que, após tais argumentos do Presidente da República, que aliás, apenas confirmam o que tantos outros vêm dizendo, ainda se possa pensar em reduzir a Taxa Social Única “de forma não generalizada”?

Se esta questão, foi mal equacionada, é imperioso que seja repensada para que não venhamos a sofrer os danos desta medida “cega”, com a qual ninguém concorda, só porque consta no documento da Troika.

Ou será que temos mesmo de “comer e calar”, na lógica da senhora Merkel que avançou com a ideia de “os incumpridores perderem ainda mais soberania para serem obrigados a andar na linha”?

A conquista da soberania de outros países, por parte da Alemanha, é uma atitude recorrente que tem tido efeitos bem conhecidos de todos nós…